Os pedidos de voos com drones são analisados e, em alguns casos, negados pelo DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) por várias razões que visam garantir a segurança e a conformidade com as regulamentações vigentes no Brasil. A segurança do espaço aéreo e das pessoas em terra é a principal preocupação, mas há outros fatores importantes que também influenciam a decisão.
Segurança Aérea: Um dos principais motivos para a negativa de pedidos de voo é a segurança aérea. Drones operando em áreas com tráfego aéreo intenso, como proximidades de aeroportos, heliportos ou rotas de aviões comerciais, podem representar um risco significativo de colisão. O DECEA possui mapas e zonas específicas onde o uso de drones é restrito ou proibido para evitar interferências com operações de aeronaves tripuladas. Antes de solicitar um voo, utilize a ferramenta do Google Maps e verifique se o local que você deseja voar possui alguma zona de voo restrita tais como: presidios, helipontos, torre de transmissão de energia, aeroporto etc.
Zonas Restritas ou Proibidas: Existem áreas no Brasil onde o voo de drones é estritamente controlado ou proibido, como regiões militares, áreas próximas a instalações governamentais sensíveis e zonas de proteção ambiental. Voar nessas áreas pode comprometer a segurança nacional, a privacidade ou o meio ambiente, levando o DECEA a negar os pedidos de operação de drones.
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Falta de Documentação ou Informação: A ausência de documentação adequada ou informações incompletas pode resultar na recusa de pedidos. O DECEA requer detalhes precisos sobre o operador, o drone, o plano de voo e as medidas de segurança adotadas. Pedidos mal elaborados ou com falta de dados essenciais são frequentemente negados para garantir que todas as operações sejam devidamente supervisionadas e seguras.
Risco à Segurança Pública: O uso de drones em áreas densamente povoadas ou durante eventos com grandes aglomerações de pessoas pode representar riscos à segurança pública. Quedas acidentais ou falhas técnicas podem causar acidentes graves. Portanto, pedidos de voos em tais situações são minuciosamente avaliados e muitas vezes negados para proteger a integridade física das pessoas.
Não Conformidade com Regulamentos: Operadores de drones devem cumprir diversas regulamentações estabelecidas pelo DECEA e pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Isso inclui o registro do drone, possuir seguro obrigatório e ter as qualificações necessárias. A falta de conformidade com qualquer um desses requisitos pode resultar na negativa de autorização de voo.
Problemas Técnicos com o Drone: Drones devem atender a certos padrões técnicos e de segurança. Problemas como falhas nos sistemas de comunicação, falta de redundância em sistemas críticos ou drones mal mantidos podem levar à recusa de pedidos. O DECEA busca garantir que apenas drones tecnicamente adequados operem no espaço aéreo.
Condições Meteorológicas: Condições climáticas adversas podem afetar a operação segura de drones. Ventos fortes, tempestades, ou visibilidade reduzida são fatores que podem levar à negativa de um pedido de voo, pois aumentam os riscos de acidentes.
Em resumo, o DECEA nega pedidos de voos com drones para assegurar a segurança do espaço aéreo e das pessoas em terra, proteger áreas sensíveis, garantir conformidade com as regulamentações, e evitar riscos operacionais. Operadores de drones devem estar cientes dessas considerações e seguir rigorosamente as normas estabelecidas para aumentar as chances de aprovação de seus pedidos.